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Informação Geral e Titularidade da Página Web

A Nexfone é a titular exclusiva da Página Web que põe à disposição dos usuários de internet com a finalidade de proporcionar informação sobre todos os serviços que presta.

www.nexfone.co.ao é um portal de internet cuja finalidade é oferecer informação corporativa dos Serviços e Conteúdos.

 

Âmbito de Aplicação

As presentes Condições Gerais regulam o acesso aos conteúdos e a todos os serviços oferecidos pela Nexfone através da sua Página Web, assim como a utilização dos mesmos por parte dos Usuários. Não obstante, a Nexfone reserva-se o direito a modificar a apresentação, configuração e conteúdo da Página Web e dos serviços, assim como também as condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e utilização dos Conteúdos e Serviços depois da entrada em vigor das suas modificações ou alterações supõem a aceitação das mesmas.

Não obstante o acesso a determinados conteúdos e utilização de determinados serviços poderem estar submetidos a determinadas condições particulares, que, segundo os casos, substituirão, completarão e/ou modificarão as presentes condições gerais de uso, em caso de contradição, prevalecerão os termos contraditórios das condições particulares sobre as condições gerais. Neste caso, o Usuário deverá ler atentamente as condições particulares criadas, para esse efeito pela Nexfone.

O acesso, navegação e uso da Página Web implica e supõe a aceitação pelo Usuário do presente Aviso Legal e das Condições de Uso. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o Usuário deve abster-se de utilizar a Página Web.

Neste sentido, entender-se-á por Usuário a pessoa física que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades.

 

Acesso

Em geral, o acesso á informação dos distintos Conteúdos e Serviços existentes na Página Web, bem como a sua navegação, será livre e gratuita não se exigindo aos Usuários qualquer tipo registo com a consequente entrega dos seus dados pessoais e nem a utilização de palavras-chave.

É proibido o acesso à Página Web por parte de menores de idade, salvo que contem com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados como responsáveis dos atos que levem a cabo os menores a seu cargo, conforme a normativa vigente. Em todo caso, se presumirá que o acesso realizado por um menor á Página Web se deu com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.

 

Direitos de Autor e Propriedade

Todos os Conteúdos e Serviços existentes na Página Web são propriedade da exclusiva da Nexfone ou de terceiros e estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos.

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e industrial existentes na Página Web estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.

O nome de domínio www.nexfone.co.ao é de titularidade exclusiva da Nexfone. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infracção dos direitos conferidos por efeito do seu registo e levará a instauração de uma ação legal.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente na Página Web, assim como a própria Página Web no seu conjunto, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.

O Usuário da Página Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a prejudicá-los, reservando-se em todo caso a Nexfone ao exercício de quantos meios ou açães legais lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de autor e propriedade.

Está expressamente proibida a utilização da Página Web para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem da Nexfone.

 

Exclusão de Responsabilidade

A Nexfone rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conteúdos contidos na Página Web.

A Nexfone não garante aos Usuários (i) a continuidade dos conteúdos e serviços existentes na Página Web, (ii) a ausência de erros em ditos conteúdos, (iii) a ausência de vírus e outros componentes que possam causar danos á Página Web ou no servidor que a provê; (iv) a falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos da Página Web; (v) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a Nexfone estabelece na Página Web através da vulnerabilidade dos sistemas de segurança da mesma.

Da mesma forma a Nexfone não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informação existente na sua Página Web que possam ser obstruídas, dificultadas ou interrompidas por factores ou circunstâncias que estão fora do seu controlo.

A Nexfone não garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatidão, oportunidade, autenticidade ou boa forma dos conteúdos deste site, e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações, prejuízos, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso deste site, quer ainda do acesso não autorizado ou alteração do mesmo.

Contudo, a Nexfone declara que adoptou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento normal da Página Web.

No entanto, a Nexfone não garante a compatibilidade dos conteúdos existentes na Página Web com todos os sistemas de computadores e browsers existentes até ao momento ou que possam vir a existir no futuro.

A Nexfone não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores.

 

Informações e Mensagens Enviadas

No caso de que o Usuário envie informações de qualquer tipo à Nexfone através da Página Web, o Usuário declara e garante que tem direito a fazê-lo de forma livre, que tal informação não infringe nenhum direito de autor, de marca, de patente, ou qualquer outro direito de terceiro, que tal informação não tem carácter confidencial e que não é prejudicial a terceiros.

O Usuário assume a responsabilidade e deixará indemne a Nexfone por qualquer comunicação que faculte pessoalmente ou em seu nome.

No caso de que o Usuário envie mensagens à Nexfone que forem publicadas na sua Página Web, a Nexfone não assume responsabilidade pelo seu conteúdo e reserva-se o direito de poder edita-las. A Nexfone apela ao bom senso do Usuário para tornar este fórum um espaço de crítica, comentário e responsabilidade. Quando utilizado por menores, aconselha-se o acompanhamento parental. A utilização do serviço implica o reconhecimento e aceitação destas regras.

A Nexfone considera-se autorizada para usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou know-how, frutos da comunicação do Usuário através da Página Web, de forma livre e independentemente do respectivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou a comercialização de produtos com base nessa informação.

 

Política de privacidade

A política da Nexfone relativa à privacidade e à proteção de dados pessoais pode ser consultada em documento próprio e o seu acesso pode ser efectuado através da Página Web.

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