Termos
& Condições
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Informação Geral e Titularidade da Página Web
Última actualização: 06 de Janeiro, 2022
A Nexfone é a titular exclusiva da página web que põe à disposição dos usuários de internet a informação sobre todos os serviços que presta.
www.nexfone.co.ao é um portal de internet cuja finalidade é oferecer informação sobre os seus serviços através de conteúdos personalizados e criados para esse efeito.
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Áreas de Aplicação
As presentes condições gerais regulam o acesso aos conteúdos e a todos os serviços oferecidos pela Nexfone através da sua Página Web, assim como a utilização dos mesmos por parte dos usuários. A Nexfone reserva-se o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdos da sua página web e dos serviços, bem como as condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização.
O acesso e utilização aos conteúdos e serviços depois da entrada em vigor das suas modificações e/ou alterações pressupõe a aceitação dos mesmos.
Todavia o acesso a determinados conteúdos e a utilização de determinados serviços poderão estar submetidos a determinadas condições particulares, que, conforme os casos, substituirão, completarão e/ou modificarão as presentes condições gerais de uso, e em caso de contradição, prevalecerão os termos das condições particulares sobre as condições gerais. Neste caso, o usuário deverá ler atentamente as condições particulares criadas para esse efeito.
O acesso, navegação e uso da página web implica e pressupõe a aceitação por parte do usuário do presente aviso legal e das condições de uso. Caso não concorde com os conteúdos, o usuário deverá abster-se de utilizar a página web.
Neste sentido, entende-se por usuário a pessoa física que aceda, navegue, utilize ou participe dos serviços e atividades.
Acesso
O acesso aos diferentes conteúdos e serviços existentes na página web, bem como a navegação na mesma, será livre e gratuita não se exigindo aos usuários qualquer tipo de registo, com a consequente entrega dos seus dados pessoais, nem a utilização de palavras-passe.
É proibido o acesso a menores de idade, salvo aqueles que contem com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis pelos atos levados a cabo pelos menores a seu cargo, conforme a normativa vigente.
Em todo o caso, se presumirá que o acesso de um menor à página web se deu com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.
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Direitos de Autor e Propriedade
Todos os Conteúdos e Serviços existentes na Página Web são propriedade exclusiva da Nexfone e estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e industrial existentes na página web estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
O nome de domínio www.nexfone.co.ao é de titularidade exclusiva da Nexfone. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos por efeito do seu registo e levará à instauração de uma ação legal.
Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente na página web, assim como a própria página web no seu conjunto, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.
O usuário da página web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a prejudicá-los, reservando-se à Nexfone o direito de recorrer a todos os meios ou ações legais em defesa dos seus legítimos direitos de autor e propriedade.
Está expressamente proibida a utilização da página web para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem da Nexfone.
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Exclusão de Responsabilidade
A Nexfone rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conteúdos contidos na página web.
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Informações e Mensagens Enviadas
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A Nexfone considera-se autorizada para usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou know-how, frutos da comunicação do usuário através da Página Web, de forma livre e independentemente do respetivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou a comercialização de produtos com base nessa informação.
Política de privacidade
A política da Nexfone relativa à privacidade e à proteção de dados pessoais pode ser consultada em documento próprio e o seu acesso pode ser efetuado através da página web.